Tag: Estado
Fonte: Externa [...]
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Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmaram sentença que condenou o Estado a indenizar em R$ 5 [...]
A embaixadora dos EUA na Organização das Nações Unidas (ONU), Linda Thomas-Greenfield, disse nesta quarta-feira (17) que não vê uma resolução recomen [...]
O secretário do Planejamento do governo do Amapá, Lucas Abrahao, disse nesta terça-feira (16) à CNN que a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mud [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (11), que o poder público deve ser responsável pela morte ou ferimentos de vítimas de ba [...]
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