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Coronavírus: STF julga na próxima semana ações que contestam medidas do governo
Nas primeiras sessões por videoconferência em 129 anos de história, ministros vão julgar 16 ações. Medidas do governo são questionadas por partidos e entidades. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará na próxima semana ações apresentadas por partidos e entidades que questionam medidas ...
Governo faz propaganda oficial para dizer que auxílio de R$ 600 não é da autoria de governadores
'O auxílio emergencial é fornecido pelo governo federal', diz texto da propaganda. Segundo assessoria do Planalto, 'não estamos dizendo que é do governo. É dinheiro do povo'. O governo Jair Bolsonaro divulgou em redes sociais nesta quinta-feira (9) uma peça de propaganda ...
Bolsonaro abraça pessoas e posa para fotos em padaria de Brasília
Ele foi à padaria no final da tarde desta quinta (9), depois do expediente no Planalto. Em vídeos na internet, é possível ver aglormeração que se formou com a presença do presidente. Presidente Jair Bolsonaro faz foto com apoiadores em padaria em Brasília Reprodução/redes sociais O p...
'Crise ética é o que mais se vê neste momento de epidemia', diz Mandetta
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante entrevista na quarta-feira (8), no Palácio do Planalto, em Brasília Adriano Machado/Reuters A entrevista coletiva de ministros marcada para a tarde desta quinta-feira (9) no Palácio do Planalto foi cancelada para não desviar o foco das...
Lei não prevê devolução de fundo partidário aos cofres da União, diz MP Eleitoral
Vice-procurador-geral Renato Brill de Góes defende que debate seja feito no Congresso. Novo acionou TSE para abrir mão de R$ 34 milhões acumulados no fundo desde 2015. O Ministério Público Eleitoral enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com manifestação contrária à possibili...
Maia atribui à disputa de Bolsonaro com governadores o adiamento da votação de ajuda aos estados
Governo diz que projeto é 'pauta-bomba', com impacto de R$ 180 bilhões aos cofres públicos. Para presidente da Câmara, isso é pretexto para não beneficiar governadores de Sul e Sudeste. Maia: não aceitamos ser instrumento de disputa entre governo e estados O presidente da Câmara do...
Câmara aprova projeto que torna automática a inscrição na tarifa social de energia
Objetivo é simplificar o acesso ao benefício por famílias de baixa renda. Texto segue para análise do Senado; MP do governo zerou conta de luz dessas famílias pelos próximos três meses. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto de lei que determina a inscrição auto...
Câmara aprova projeto que destina R$ 2 bilhões a santas casas para combate ao coronavírus
Projeto já passou pelo Senado e agora vai para sanção presidencial. Pelo texto, os recursos devem ser transferidos em até 15 dias após a lei entrar em vigor. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão remota o projeto que determina à União o repasse de R$ 2 bilhões ...
Preocupado com orçamento, governo busca Maia para ajustar ajuda econômica em meio à pandemia de coronavírus
No Congresso, está em elaboração um projeto de ajuda financeira aos estados para mitigar, no curto prazo, a queda na arrecadação de impostos. O governo iniciou uma movimentação nos bastidores, desde esta quarta-feira (8), para marcar uma conversa entre o ministro da Economia, Paulo Guedes,...
Ministro do STJ afasta do cargo o desembargador Siro Darlan, do TJRJ
Luís Felipe Salomão autorizou quebra dos sigilos, mas negou prender o magistrado. Desembargador foi denunciado pela PGR sob acusação de venda de decisão judicial por R$ 50 mil. O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, determinou o afastamento do cargo, por 180 dia...
Datafolha: 17% se dizem arrependidos de votar em Bolsonaro; 83%, não
Foram feitas 1.511 entrevistas por telefone entre 1º e 3 de abril; margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Pesquisa Datafolha divulgada pelo site do jornal "Folha de S.Paulo" aponta que, entre os eleitores que votaram no presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2018,...
Marco Aurélio oficializa arquivamento de notícia-crime contra Bolsonaro
Notícia-crime foi apresentada por deputado após pronunciamento do presidente sobre coronavírus. PGR concluiu que não é possível acusar Bolsonaro de crime contra saúde pública. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal Nelson Jr./STF O ministro Marco Aurélio Mello, d...
MPF pede que ordem de prisão contra ex-presidente do Paraguai seja trocada por outras sanções
Documento foi enviado ao STJ e pede que Horacio Cartes seja obrigado a informar endereço e comparecer à Justiça paraguaia. Político é acusado de cometer crimes no Brasil. Arquivo: Horacio Cartes na cúpula do Mercosul Ueslei Marcelino/Reuters O Ministério Público Federal pediu ao Superi...
Tribunal derruba decisão que havia bloqueado dinheiro dos fundos partidário e eleitoral
Justiça do DF bloqueou fundos e determinou uso dos recursos contra coronavírus. Para presidente do TRF-1, decisão interferiu em ato que cabe ao Executivo e ao Legislativo. O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Carlos Moreira Alves, derrubou nesta quarta-feira (8) um...
Coronavírus: Governo prevê mais de 40 voos para buscar máscaras na China
Logística inclui negociação de frete com companhias aéreas comerciais e escala em Dubai. Chegada será pelo aeroporto de Guarulhos; técnicos estudam 'rota alternativa' pelo Chile. Técnicos que participam da operação para trazer máscaras da China para o Brasil estimam que serão mo...
