Segundo levantamento da Famurs, 343 dos 497 municípios do estado publicaram decretos sobre o assunto.

Expectativa da entidade é que todos realizem ações semelhantes até o fim da semana.

Dudu Freire, presidente da Famurs, e Maneco Hassen, vice, acreditam que todos os municípios decretem calamidade até o fim da semana. Comunicação Famurs/Divulgação Dois em cada três municípios do Rio Grande do Sul já decretaram situação de calamidade pública ou de emergência por causa do avanço da Covid-19 no estado, segundo levantamento do comitê de crise da Federação das Associações de Municípios (Famurs).

Porém, segundo o prefeito de Taquari e vice-presidente da Famurs, Maneco Hassen, todos devem publicar decretos semelhantes por conta do coronavírus até o fim da semana. Apenas 75 municípios, 15,1% do total, não publicaram medidas adicionais ao que já foi decretado pelo governo do estado no dia 19.

Nesta terça (24), a publicação de uma nova edição do decreto estabelece que, em caso de medidas conflitantes entre os governos municipal e estadual, deve prevalecer a norma do estado. De acordo com a entidade, 343 prefeituras determinaram oficialmente medidas como fechamento de lojas e escolas e restrição à circulação de moradores até esta quarta (25).

Isto representa, ao todo, 69% dos 497 municípios do estado. Deste total, 269 decretaram situação de calamidade e 74, situação de emergência.

Para Hassen, o decreto é importante para que os prefeitos tomem decisões urgentes e acompanhem o avanço da doença no estado. “Comprei um tomógrafo em um feriado, e só pude fazer isso por conta do decreto de calamidade.

Se fosse licitar um aparelho importante no diagnóstico dos casos mais graves, levaria seis meses, pelo menos, e não podemos demorar nem um dia”, afirma o prefeito de Taquari. Além disso, segundo a Famurs, outras 79 cidades adotaram medidas de prevenção e orientação aos moradores.

Se somados, ao menos 422 municípios do RS tomaram atitudes preventivas em relação ao coronavírus, 84,9% das cidades gaúchas. “A decretação do estado de calamidade, por exemplo, permite que os municípios tenham flexibilidade na prestação de contas e limites contábeis e fiscais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal”, acrescenta o diretor de Assuntos Municipais da Famurs, Rodrigo Westphalen. Coronavírus: infográfico mostra principais sintomas da doença Foto: Infografia/G1 Initial plugin text